MinC abre 2º Edital Pontões Cultura Viva com R$ 7,8 milhões para projetos em todo o Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, uma chamada nacional voltada ao fortalecimento de iniciativas culturais de base comunitária e das redes de Pontos e Pontões de Cultura espalhadas pelo país.

Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, o edital prevê a celebração de Termos de Compromisso Cultural com pelo menos 13 organizações da sociedade civil, que desenvolverão projetos durante 12 meses. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até 30 de outubro de 2026.

A seleção interessa especialmente a organizações que já trabalham em rede com cultura, artes, patrimônio, audiovisual, leitura, culturas tradicionais, ações comunitárias, direitos humanos e outras frentes relacionadas à Política Nacional Cultura Viva.

Abrangência

Nacional — podem participar organizações culturais de todas as regiões do Brasil, desde que atendam aos requisitos específicos do edital.

A chamada está dividida em dois grandes eixos. O Eixo 1 – Regional/Territorial contempla projetos de articulação dos Pontões nas cinco regiões brasileiras e em territórios definidos pelo regulamento. Já o Eixo 2 – Nacional/Temático/Identitário reúne projetos com atuação nacional organizados por áreas temáticas, setores culturais ou públicos específicos.

Quem pode participar

O edital não é destinado diretamente a artistas individuais.

Podem concorrer entidades culturais formalizadas, sem fins lucrativos, que comprovem pelo menos três anos de CNPJ e também três anos de experiência em atividades realizadas em rede com Pontos de Cultura, Pontões, coletivos, grupos ou outras entidades culturais.

A organização deve possuir capacidade técnica e operacional para desenvolver o projeto e precisa já ser certificada como Ponto ou Pontão de Cultura, ou ter enviado sua inscrição ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do edital no Diário Oficial da União.

Não podem concorrer como proponentes pessoas físicas, grupos informais, coletivos sem CNPJ, MEIs, empresas com fins lucrativos, instituições do Sistema S e algumas outras categorias de instituições especificadas no regulamento.

Investimento

O Ministério da Cultura anunciou um investimento inicial de: R$ 7,8 milhões

Os recursos serão destinados a no mínimo 13 entidades da sociedade civil, por meio de Termos de Compromisso Cultural. O edital ainda prevê possibilidade de convocação de propostas classificadas durante seu período de vigência, condicionada à disponibilidade orçamentária.

Cultura e Linguagens Artísticas também está entre as categorias

Para o público do Arte que Mora Aqui, uma das frentes mais relevantes é a categoria Cultura e Linguagens Artísticas.

Segundo a Funarte, ela contempla organizações que atuam em rede na promoção e valorização de linguagens como artes visuais, circo, dança, música e teatro, compreendendo a arte como direito cultural e como instrumento de desenvolvimento humano, pensamento crítico, imaginação e cidadania.

Isso significa que organizações ligadas às artes visuais podem participar, desde que sua atuação esteja estruturada como uma iniciativa em rede e atenda aos requisitos institucionais do edital.

São 22 áreas temáticas

O eixo temático contempla uma variedade ampla de campos da cultura e das políticas sociais. Entre eles estão Culturas Tradicionais e Populares, Culturas dos Povos Indígenas, Culturas de Matriz Africana, Culturas Urbanas e Periféricas, Territórios Rurais e Cultura Alimentar, Cultura Digital e Mídia Livre, Cultura Infância, Cultura e Linguagens Artísticas, Livro e Literatura, Culturas Quilombolas, Cultura e Direito das Mulheres, Memória e Patrimônio, Economia Criativa e Solidária, Saúde, Direitos Humanos, Juventude, Audiovisual, Sistema Prisional e ações voltadas à população em situação de rua.

O que os projetos deverão realizar

As iniciativas selecionadas serão executadas durante 12 meses.

O edital estabelece pelo menos quatro frentes estruturantes para cada projeto: formação de uma equipe central com participação de Agentes Jovens Cultura Viva e de um Comitê Gestor formado por Pontos de Cultura; desenvolvimento de comunicação e campanha educativa; ações de formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da rede para promover integração entre Pontos, Pontões e outras organizações.

As propostas também devem trabalhar temas como Política Nacional Cultura Viva, economia criativa, solidária e circular, sustentabilidade das redes culturais e campanhas educativas relacionadas à cidadania, diversidade e desenvolvimento sustentável.

Um edital voltado à articulação, e não apenas à realização de eventos

Um aspecto importante desta chamada é que o objetivo não é financiar simplesmente uma exposição, festival ou atividade cultural isolada.

Os Pontões de Cultura atuam como articuladores de redes. Eles conectam diferentes Pontos de Cultura, organizações, territórios e políticas públicas, realizando ações de formação, comunicação, mobilização, compartilhamento de metodologias e fortalecimento institucional.

Essa característica diferencia um Pontão de um Ponto de Cultura: enquanto o Ponto costuma atuar diretamente com a comunidade e com o fazer cultural local, o Pontão possui uma função mais ampla de articulação e mobilização em rede.

Ações afirmativas

O edital reserva cotas dentro do conjunto de vagas.

São previstos 25% das vagas para entidades com maioria de dirigentes negros, 10% para entidades com maioria de dirigentes indígenas e 5% para entidades com maioria de dirigentes com deficiência.

Para enquadramento na política de cotas, a maioria do quadro dirigente da organização deve pertencer ao respectivo grupo, conforme documentação institucional apresentada.

O regulamento também prevê pontuação adicional quando a representação legal da organização for exercida por mulher ou por pessoa com 60 anos ou mais.

Atenção à retificação do edital

O Ministério da Cultura publicou em 7 de outubro de 2026 o Aviso de Retificação nº 1, com alterações nos anexos referentes aos dois eixos e no guia de elaboração dos projetos.

Por isso, quem já havia começado a preparar a candidatura deve conferir novamente os documentos antes de enviar a inscrição.

Foram atualizados especialmente o Anexo 1 – Eixo Regional/Territorial, o Anexo 2 – Eixo Nacional/Temático/Identitário e o Anexo 5 – Guia para elaboração do projeto.

Como será feita a seleção

Depois da inscrição, os projetos passam pela análise da Comissão de Seleção.

Para ser classificada, a proposta precisa obter pelo menos 60 pontos, além de cumprir os requisitos específicos do eixo e da categoria escolhidos.

Os selecionados serão posteriormente convocados para cadastrar seus projetos no Transferegov. Em seguida acontece a etapa de habilitação, análise documental e assinatura do Termo de Compromisso Cultural. Somente depois ocorre a liberação dos recursos.

Documentos da inscrição

Entre os principais materiais exigidos estão o formulário eletrônico, o planejamento do projeto, o plano de aplicação dos recursos e um portfólio ou relatório de atividades capaz de comprovar pelo menos três anos de experiência da organização em atuação cultural em rede.

Esse portfólio pode reunir fotografias, cartazes, publicações, matérias de imprensa, registros audiovisuais, páginas na internet, cartas de reconhecimento, programas, convites e outros documentos que comprovem a trajetória da entidade.

Taxa de inscrição: Gratuita.

Datas importantes

Abertura das inscrições: 2 de outubro de 2026, às 18h
Encerramento: 30 de outubro de 2026, às 23h59, horário de Brasília
Execução dos projetos selecionados: 12 meses.

Cidade e estado

Todo o Brasil.

A inscrição é realizada integralmente pela internet, embora cada projeto deva seguir a abrangência regional, territorial ou nacional correspondente ao eixo escolhido.

Tipo de oportunidade

Edital nacional de fomento cultural / Cultura Viva / articulação de redes culturais / Pontões de Cultura.

Como se inscrever

As inscrições são feitas pelo Mapa da Cultura, na oportunidade oficial nº 11685:

Inscrever-se no 2º Edital Pontões Cultura Viva

Antes de enviar a proposta, recomendo consultar a página oficial do Ministério da Cultura, pois ela reúne o edital completo, a retificação de 7 de outubro e todos os anexos atualizados:

Acessar edital e anexos oficiais no Ministério da Cultura

Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

O edital também informa os telefones (61) 2024-2069 e 2024-2070. Serviços e Informações do Brasil