Política de Privacidade – Arte que Mora Aqui
Última atualização: abril de 2026
1. Apresentação
O Arte que Mora Aqui é uma plataforma cultural digital dedicada ao mapeamento, valorização e divulgação de artistas visuais da região de Tijucas (SC) e entorno. O projeto tem caráter público, educativo e inclusivo, promovendo o acesso democrático à informação cultural.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes informações:
2.1 Dados fornecidos pelos usuários
- Nome completo ou nome artístico
- Telefone (opcional)
- Cidade e região de atuação
- Portfólio artístico (imagens, textos, links)
- Biografia e informações profissionais
- Redes sociais e formas de contato
Esses dados são fornecidos voluntariamente no momento do cadastro.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Dados de navegação (cookies e analytics)
3. Finalidade do uso dos dados
Os dados são utilizados para:
- Criar e manter perfis públicos de artistas
- Permitir que visitantes encontrem artistas e suas obras
- Organizar um banco de dados cultural acessível
- Divulgar entrevistas, conteúdos e materiais educativos
- Viabilizar comunicação entre o projeto e os usuários
- Gerar relatórios culturais para apoio a políticas públicas
O projeto tem como princípio a valorização da arte local e a transparência no uso das informações .
4. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados de forma responsável nas seguintes situações:
- Exibição pública no site (perfis de artistas)
- Órgãos culturais e instituições públicas, como forma de apoio a políticas culturais
- Plataformas de hospedagem e tecnologia, necessárias para o funcionamento do site
Não comercializamos dados pessoais.
5. Consentimento
Ao se cadastrar na plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com:
- A exibição pública das informações fornecidas
- O uso dos dados para fins culturais, educativos e institucionais
- A possibilidade de contato por parte da equipe do projeto
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante solicitação.
6. Direitos dos usuários (LGPD)
O usuário tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados
- Corrigir informações incompletas ou desatualizadas
- Solicitar exclusão de seus dados
- Revogar consentimento
Solicitações podem ser feitas através dos canais de contato do projeto.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra:
- Acesso não autorizado
- Vazamentos
- Alterações indevidas
Os dados são armazenados em ambientes seguros e acessados apenas por pessoas autorizadas.
8. Conteúdo público e responsabilidade
Ao publicar informações e imagens no perfil:
- O usuário declara possuir direitos sobre o conteúdo enviado
- O conteúdo deve respeitar normas legais e éticas
- O projeto pode remover conteúdos que violem diretrizes
9. Cookies e tecnologias de navegação
Utilizamos cookies para:
- Melhorar a experiência do usuário
- Analisar o uso da plataforma
- Otimizar conteúdos
O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
10. Acessibilidade e inclusão
O projeto se compromete com:
- Linguagem clara e acessível
- Compatibilidade com leitores de tela
- Recursos inclusivos para diferentes públicos
A acessibilidade é parte central da proposta da plataforma .
11. Retenção de dados
Os dados serão mantidos:
- Enquanto o perfil estiver ativo na plataforma
- Ou conforme necessário para cumprir finalidades culturais e legais
Após solicitação de exclusão, os dados serão removidos em prazo razoável.
12. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias na plataforma ou mudanças legais.
Recomendamos que o usuário revise periodicamente.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:
📧 E-mail: [email protected]
📍 Projeto: Arte que Mora Aqui
📍 Tijucas – SC
14. Considerações finais
O Arte que Mora Aqui acredita que dados, quando tratados com responsabilidade, podem fortalecer a cultura, ampliar conexões e preservar a memória artística de um território.
Mais do que uma plataforma, este é um espaço de construção coletiva, onde a visibilidade é também um gesto de cuidado com a arte e com quem a produz.