Pontões de Cultura do Paraná 2026: edital oferece R$ 275 mil por projeto

A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 013/2026 – Rede Estadual de Pontões de Cultura do Paraná, iniciativa realizada por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital vai selecionar 10 projetos, com investimento de R$ 275.365,94 para cada proposta.

O objetivo é fortalecer Pontões de Cultura que desenvolvam ações continuadas de articulação, mobilização, formação, mapeamento e cooperação entre pontos e redes culturais. A chamada prioriza a cultura de base comunitária, a diversidade cultural e a ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios onde as organizações atuam.

Quem pode participar

Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, desde que tenham constituição jurídica e CNPJ e atendam aos demais requisitos do edital.

A entidade também precisa:

• Ter pelo menos três anos de constituição jurídica (CNPJ);
• Comprovar pelo menos três anos de desenvolvimento de atividades culturais;
• Apresentar materiais que comprovem sua trajetória, como fotografias, cartazes, publicações, vídeos, matérias jornalísticas, páginas na internet, depoimentos e outros registros;
• Apresentar documentação e informações exigidas no formulário de inscrição e nos anexos do edital.

A certificação como Ponto ou Pontão de Cultura será exigida na fase de habilitação e poderá ser emitida até o prazo final para envio da documentação dessa etapa.

O que é oferecido

O edital tem orçamento total de R$ 2.753.659,41, destinado à seleção de 10 projetos.

Cada projeto selecionado receberá:

R$ 275.365,94

O período de execução será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as regras do edital.

Os recursos serão repassados em parcela única, diretamente para conta bancária específica da entidade selecionada.

Áreas contempladas

A chamada é voltada à cultura de base comunitária, especialmente projetos que fortaleçam redes, articulações e ações culturais continuadas.

Entre os territórios priorizados estão:

• Regiões periféricas;
• Regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
• Assentamentos e acampamentos;
• Territórios quilombolas;
• Territórios indígenas;
• Territórios rurais;
• Áreas atingidas por desastres naturais;
• Regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos;
• Regiões com menor histórico de acesso aos recursos das políticas culturais;
• Espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação;
• Outras áreas habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.

O edital determina ainda que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam apresentados por entidades com trajetória declarada e comprovada ligada às culturas tradicionais e populares, cujos planos de trabalho também contemplem ações voltadas ao segmento.

Também estão previstas cotas e pontuações específicas para determinados grupos e territórios, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Como funciona o projeto

A proposta deverá ser composta pelo Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e informações complementares sobre a entidade cultural.

O projeto deverá ter duração de 12 meses e contemplar, no mínimo, as quatro metas padronizadas estabelecidas no edital.

O orçamento da proposta deve corresponder ao valor definido pela chamada: R$ 275.365,94. O edital estabelece regras específicas para a apresentação dos custos e exige justificativas e memória de cálculo para os itens de despesa.

Datas importantes

• Abertura das inscrições: 24 de julho de 2026, às 18h;
• Encerramento: 24 de agosto de 2026, às 18h00min59seg;
• Duração do projeto: 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

As inscrições são gratuitas.

Cidade e estado

Abrangência estadual — Paraná.

O edital é destinado a entidades culturais que atuam no estado do Paraná.

Tipo de oportunidade

Edital de fomento cultural para Pontões de Cultura.

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema SIC.Cultura, da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná.

Prazo: até 24 de agosto de 2026, às 18h00min59seg, no horário oficial de Brasília.

Página oficial do edital na Secretaria da Cultura do Paraná

Sistema SIC.Cultura para inscrições

Para a inscrição, a entidade deverá preencher o formulário e anexar, entre outros documentos, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e materiais que comprovem sua atuação cultural no Paraná.