Termos de Uso – Arte que Mora Aqui

Última atualização: abril de 2026

1. Apresentação

O Arte que Mora Aqui é uma plataforma digital de caráter cultural, educativo e público, dedicada ao mapeamento, valorização e divulgação de artistas visuais da região de Tijucas (SC) e entorno.

Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar a plataforma.

2. Objetivo da plataforma

A plataforma tem como finalidade:

Organizar e disponibilizar informações sobre artistas visuais
Facilitar o acesso público à produção artística local
Promover conexões entre artistas, comunidade e instituições
Incentivar a valorização da cultura regional

O projeto atua como um banco de dados cultural acessível e em constante construção coletiva.

3. Cadastro de usuários

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá realizar cadastro na plataforma.

Ao se cadastrar, o usuário declara que:

As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
Possui autorização para compartilhar os conteúdos enviados
É responsável por manter seus dados atualizados

O projeto poderá suspender ou remover cadastros com informações inconsistentes ou inadequadas.

4. Perfis e conteúdo publicado

Os perfis de artistas possuem caráter público.

Ao publicar conteúdo, o usuário:

Autoriza sua exibição pública no site
Declara possuir os direitos autorais ou autorização sobre o material
Assume responsabilidade pelo conteúdo publicado

Não é permitido publicar:

Conteúdos ilegais
Conteúdos ofensivos, discriminatórios ou violentos
Conteúdos que violem direitos autorais de terceiros
Informações falsas ou enganosas

A plataforma se reserva o direito de remover conteúdos que violem estas diretrizes.

5. Uso da plataforma

O usuário concorda em utilizar o site de forma ética e responsável, não sendo permitido:

Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Utilizar o site para fins ilegais
Praticar spam ou divulgação abusiva
Interferir no funcionamento da plataforma

6. Propriedade intelectual

6.1 Conteúdo dos usuários

Os direitos sobre as obras e conteúdos publicados permanecem com os próprios autores.

Ao publicar, o usuário concede ao projeto uma licença não exclusiva para:

Exibir o conteúdo no site
Utilizar para divulgação cultural do projeto
Integrar o conteúdo ao acervo digital

6.2 Conteúdo do projeto

Textos, identidade visual, estrutura do site e demais elementos institucionais são de propriedade do projeto e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Seleção de artistas e curadoria

A plataforma poderá realizar processos seletivos e curadorias.

Sobre esses processos:

São conduzidos por banca avaliadora
Seguem critérios técnicos e culturais
Não garantem seleção de todos os participantes
Podem incluir feedbacks educativos

As decisões da curadoria são finais e não cabem recurso.

8. Limitação de responsabilidade

O Arte que Mora Aqui não se responsabiliza por:

Conteúdos publicados por usuários
Negociações realizadas entre artistas e terceiros
Eventuais indisponibilidades do sistema
Uso indevido das informações por terceiros

A plataforma atua como meio de conexão e divulgação, não como intermediadora comercial.

9. Privacidade e dados

O uso de dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade da plataforma.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com o tratamento de dados conforme descrito naquele documento.

10. Exclusão de conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

A plataforma também poderá remover contas em casos de:

Violação destes termos
Uso indevido da plataforma
Inatividade prolongada (quando aplicável)

11. Modificações no serviço

O projeto poderá:

Atualizar funcionalidades
Alterar estrutura do site
Encerrar ou suspender serviços

Especialmente considerando que a continuidade pode depender de recursos públicos ou privados, conforme previsto no projeto .

12. Acesso público e natureza do projeto

O Arte que Mora Aqui é uma iniciativa cultural com foco em:

Inclusão
Acesso democrático
Preservação da memória artística

A plataforma não tem como objetivo substituir galerias, agentes ou instituições, mas sim ampliar a visibilidade e organização da produção cultural local.

13. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.

Recomendamos que o usuário revise periodicamente.

14. Contato

Para dúvidas ou solicitações:

📧 E-mail: [email protected]
📍 Projeto: Arte que Mora Aqui
📍 Tijucas – SC

15. Considerações finais

Ao utilizar esta plataforma, você passa a fazer parte de um movimento de construção coletiva da memória cultural da região.

O Arte que Mora Aqui existe para tornar visível o que muitas vezes permanece disperso, conectando artistas, histórias e territórios.