Lei do ISS 2026 abre mais de R$ 91 milhões para projetos culturais no Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o Edital do Produtor Cultural da Lei do ISS 2026, um dos maiores mecanismos municipais de incentivo à cultura do Brasil. O programa irá disponibilizar R$ 91.832.871,34 para projetos artístico-culturais com execução prevista para 2027. As inscrições seguem abertas até o dia 31 de maio de 2026 e contemplam diversas linguagens artísticas, fortalecendo a produção cultural carioca e ampliando oportunidades de captação via renúncia fiscal.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura — conhecida como Lei do ISS — permite que empresas patrocinem projetos culturais aprovados utilizando parte do ISS devido ao município. O edital é voltado para produtores culturais, artistas, coletivos, instituições e empresas culturais interessados em desenvolver projetos nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, carnaval, cultura popular e ações multidisciplinares. A iniciativa é considerada estratégica para movimentar a economia criativa do Rio de Janeiro e fomentar a circulação cultural na cidade.
Quem pode participar
Podem participar:
- produtores culturais;
- artistas independentes;
- coletivos;
- instituições culturais;
- empresas culturais;
- organizações do terceiro setor com atuação cultural.
Os proponentes devem atender aos requisitos previstos no edital oficial da Prefeitura do Rio.
O que é oferecido
- R$ 91.832.871,34 em recursos incentivados;
- Possibilidade de captação via ISS;
- Apoio para execução de projetos culturais em 2027;
- Incentivo à economia criativa e à produção cultural carioca.
Áreas contempladas
- Música;
- Teatro;
- Dança;
- Artes visuais;
- Audiovisual;
- Literatura;
- Carnaval;
- Cultura popular;
- Patrimônio cultural;
- Projetos multidisciplinares.
Datas importantes
- Encerramento das inscrições: 31 de maio de 2026
- Execução dos projetos: durante o ano de 2027.
Cidade e estado
Rio de Janeiro — RJ.
Tipo de oportunidade
Lei municipal de incentivo à cultura / renúncia fiscal ISS.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas online pelo portal oficial da Lei do ISS:
