Spcine abre R$ 54 milhões para produção de filmes, séries e distribuição audiovisual
Se você atua profissionalmente no audiovisual, a Spcine está com dois editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que, juntos, disponibilizam R$ 54 milhões para produção e distribuição de obras brasileiras.
As chamadas são realizadas pela Spcine em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e utilizam recursos do FSA. As inscrições são gratuitas e seguem até 19 de outubro de 2026, às 18h, exclusivamente pela plataforma Spcine Editais.
São duas oportunidades diferentes: o Edital 01/2026/SPCINE/FSA, voltado à produção de longas-metragens e obras seriadas, e o Edital 03/2026/SPCINE/FSA, destinado à distribuição de longas-metragens em salas de cinema.
R$ 47 milhões para produzir filmes e séries
O maior volume de recursos está no Edital 01/2026/SPCINE/FSA – Produção de Longas-Metragens e Obras Seriadas.
São R$ 47 milhões, na modalidade de investimento retornável do FSA, para selecionar no mínimo 11 projetos inéditos. Os longas devem ter como primeira destinação comercial as salas de cinema; já as séries podem ser destinadas à TV aberta, TV paga ou plataformas de vídeo sob demanda.
A chamada possui quatro módulos.
O Módulo I contempla pelo menos três longas de ficção, animação ou documentário, com aporte de até R$ 5 milhões por proposta.
O Módulo II seleciona pelo menos quatro longas de ficção ou documentário, com apoio de até R$ 3 milhões.
No Módulo III, serão escolhidos pelo menos dois longas exclusivamente de animação, com até R$ 4 milhões por projeto.
Já o Módulo IV é dedicado às obras seriadas de ficção, animação, documentário, variedades ou reality show, com pelo menos dois selecionados e aporte que pode chegar a R$ 6 milhões por proposta.
Quem pode participar do edital de produção?
Aqui a abrangência é bastante específica.
Podem concorrer somente produtoras paulistanas independentes, com matriz e sede no município de São Paulo há pelo menos dois anos, registro regular na ANCINE e classificação como Empresa Produtora Brasileira Independente.
Portanto:
Abrangência do Edital de Produção: Município de São Paulo – SP.
Uma produtora sediada em outro município do estado de São Paulo — Campinas, Santos, Sorocaba ou qualquer outra cidade — não atende apenas por estar no mesmo estado. A exigência é de sede e matriz na capital paulista.
Cada produtora pode inscrever até duas propostas, no mesmo módulo ou em módulos diferentes, mas poderá ser contemplada com apenas uma delas.
Os valores do edital de produção não funcionam todos da mesma forma
Antes de escolher o módulo, observe também a relação entre o valor solicitado e o orçamento da obra.
No Módulo I, destinado a projetos com orçamento a partir de R$ 5 milhões, o pedido deve ficar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões, e o recurso solicitado precisa completar 100% do orçamento da proposta.
No Módulo II, para longas de ficção ou documentário com orçamento inferior a R$ 5 milhões, o pedido pode variar de R$ 500 mil a R$ 3 milhões, devendo permitir que pelo menos 80% do orçamento total esteja garantido.
Para animação no Módulo III, o pedido pode ir de R$ 500 mil a R$ 4 milhões, também exigindo que ao menos 80% do orçamento esteja alcançado.
Nas obras seriadas do Módulo IV, o valor solicitado varia entre R$ 500 mil e R$ 6 milhões, e a proposta precisa atingir 100% do orçamento previsto com os recursos comprovados.
R$ 7 milhões para colocar filmes nas salas de cinema
O segundo edital é o 03/2026/SPCINE/FSA – Distribuição de Longas-Metragens.
São R$ 7 milhões para selecionar 16 projetos de distribuição de longas de ficção, animação ou documentário destinados à primeira exibição comercial em cinemas brasileiros.
Nesse caso, a obra precisa ter sido produzida por uma produtora paulistana independente, mas quem apresenta a proposta é a distribuidora.
O filme pode estar concluído ou em fase de finalização no momento da inscrição, mas precisa estar concluído antes da contratação caso seja selecionado.
Como os R$ 7 milhões serão distribuídos?
O Módulo I é destinado a lançamentos maiores. Serão dois projetos com estreia em pelo menos 100 salas no primeiro fim de semana, recebendo R$ 1 milhão cada. Nesse módulo, a distribuidora precisa comprovar coinvestimento mínimo de R$ 500 mil.
O Módulo II selecionará seis projetos destinados a lançamento em pelo menos 25 salas, com R$ 500 mil por projeto.
Já o Módulo III contempla oito longas que deverão estrear em pelo menos cinco salas, com aporte de R$ 250 mil por projeto.
Nos módulos II e III, não é obrigatório o coinvestimento da distribuidora.
Abrangência do edital de distribuição
Neste segundo edital, a abrangência precisa ser entendida de maneira diferente.
A distribuidora proponente deve ser uma empresa brasileira independente, possuir registro regular na ANCINE e atuar com o CNAE correspondente à distribuição cinematográfica, de vídeo e programas de televisão. O edital não estabelece que essa distribuidora precise estar sediada no município de São Paulo.
Assim, distribuidoras brasileiras de diferentes estados podem concorrer, desde que cumpram os demais requisitos.
Mas há uma exigência territorial sobre a obra: o longa que será distribuído precisa ter sido realizado por uma produtora paulistana independente, com matriz e sede na cidade de São Paulo há pelo menos dois anos.
Portanto:
Abrangência dos proponentes do Edital de Distribuição: nacional.
Origem obrigatória da produção da obra: município de São Paulo – SP.
Essa distinção é importante para não descartar uma oportunidade válida para uma distribuidora de outro estado.
Quantas propostas a distribuidora pode apresentar?
Cada distribuidora pode inscrever até três propostas, respeitando as condições de cada módulo.
A empresa poderá ter no máximo uma proposta selecionada por módulo.
Também é permitida a codistribuição, desde que a empresa proponente detenha os direitos de exploração comercial e permaneça responsável pelo cumprimento das obrigações do edital.
Os recursos são investimento do FSA
Outro ponto que merece atenção é a natureza financeira das chamadas.
Os R$ 54 milhões não são simplesmente prêmios ou bolsas. Os recursos do FSA são aplicados como investimentos retornáveis, com participação do Fundo nos resultados da exploração comercial das obras, seguindo as regras de contratação, prestação de contas e retorno financeiro estabelecidas nos editais e anexos.
Quem pretende concorrer deve, portanto, ler também os anexos de contratação do FSA e não apenas o documento principal da chamada.
Políticas afirmativas entram na pontuação
Os dois editais utilizam mecanismos das Políticas Afirmativas Spcine.
Propostas podem receber pontuação adicional quando a produtora possui sócio majoritário pertencente a grupos contemplados pelas políticas afirmativas ou quando funções como direção, roteiro ou produção são ocupadas por pessoas enquadradas nos critérios previstos.
Entre os grupos considerados estão pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica; no caso de determinadas funções da equipe, mulheres também estão contempladas. A pontuação adicional depende das autodeclarações e dos procedimentos de aferição previstos nos anexos.
Inscrições até 19 de outubro
As duas chamadas possuem o mesmo prazo.
As inscrições começaram em 27 de agosto e terminam às:
18h de 19 de outubro de 2026.
O envio deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico da Spcine. Depois que a inscrição é concluída, documentos e informações não podem ser livremente substituídos ou complementados, salvo nas hipóteses previstas pelo próprio edital.
Informações principais
- Editais: 01/2026/SPCINE/FSA – Produção e 03/2026/SPCINE/FSA – Distribuição
- Recursos totais: R$ 54 milhões
- Produção: R$ 47 milhões e no mínimo 11 projetos
- Distribuição: R$ 7 milhões e 16 projetos
- Abrangência – Produção: município de São Paulo – SP
- Quem pode concorrer em Produção: produtoras paulistanas independentes com matriz e sede na capital há pelo menos dois anos
- Abrangência – Distribuição: nacional para distribuidoras brasileiras independentes registradas na ANCINE; a obra precisa ser de produtora paulistana independente
- Inscrição: gratuita
- Data máxima: 19 de outubro de 2026, às 18h
- Recursos: investimento retornável do Fundo Setorial do Audiovisual
- Inscrição online: Spcine Editais.
Como se inscrever
A Spcine reúne os editais retificados, anexos e orientações em sua página oficial:
A candidatura é feita pela plataforma:
Dúvidas sobre as chamadas podem ser encaminhadas para [email protected], conforme orientação oficial.
Antes de enviar o projeto, confira especialmente o enquadramento territorial da empresa, o registro na ANCINE, o módulo adequado, o orçamento, o estágio atual da obra, a documentação obrigatória e as condições de contratação e retorno do investimento do FSA.
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