Itaguaí abre edital para pareceristas culturais da PNAB 2026

A Prefeitura Municipal de Itaguaí (RJ) publicou o Edital nº 008/2026 – Seleção de Pareceristas – PNAB Ciclo 2, destinado à seleção de profissionais que atuarão na análise técnica e avaliação de mérito cultural de projetos inscritos nas ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O edital foi publicado em 4 de agosto de 2026 e está vinculado ao processo PNCP nº 29138302000102-1-000196/2026.

A seleção busca formar uma equipe de profissionais aptos a analisar projetos culturais apresentados no âmbito do Ciclo 2 da PNAB no município.

Quem pode participar

O edital é destinado a profissionais interessados em atuar como pareceristas culturais, realizando análise técnica e avaliação de mérito das propostas culturais.

Os requisitos, documentos necessários, critérios de habilitação e demais condições para participação devem ser conferidos diretamente no Edital nº 008/2026.

O que fará o parecerista?

Os profissionais selecionados terão como função a análise técnica dos projetos culturais e a avaliação de mérito cultural das propostas apresentadas no âmbito da PNAB Ciclo 2.

O trabalho de parecerista é fundamental para os processos de seleção de editais culturais, já que envolve a avaliação das propostas de acordo com os critérios definidos pela administração pública.

Valor da seleção

O registro da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) apresenta valor estimado global de R$ 41.353,40 para a seleção.

Importante: esse é o valor global estimado registrado para a contratação e não deve ser interpretado automaticamente como valor individual de remuneração de cada parecerista.

PNAB Ciclo 2

A seleção está vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), política federal que destina recursos para ações de fomento cultural executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Neste caso, os pareceristas serão responsáveis pela avaliação de projetos apresentados no Ciclo 2 da PNAB em Itaguaí.

Datas importantes

• Publicação do edital: 4 de agosto de 2026;
• Inscrições: de 10 a 21 de agosto de 2026;
• Edital: nº 008/2026;
• Processo PNCP: nº 29138302000102-1-000196/2026.

Cidade e estado

Itaguaí — Rio de Janeiro.

Tipo de oportunidade

Seleção de pareceristas culturais / prestação de serviço técnico especializado.

Como se inscrever

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itaguaí.

Período: de 10 a 21 de agosto de 2026.

Antes de realizar a inscrição, é fundamental consultar o edital completo para verificar os requisitos, documentação, critérios de seleção, condições de contratação e demais regras.

Edital oficial – PNCP:

Edital nº 008/2026 – Seleção de Pareceristas – PNAB Ciclo 2 (PDF)

Processo: PNCP nº 29138302000102-1-000196/2026.