Lei de Incentivo à Cultura RS 2026: inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Edital 27/2026 – Eventos Culturais do 1º Semestre de 2027, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Rio Grande do Sul. A chamada vai contemplar 53 projetos culturais com realização prevista entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2027.
O edital contempla eventos setoriais e temáticos, com distribuição regionalizada e vagas destinadas a diferentes segmentos culturais. Os projetos selecionados poderão captar recursos junto a empresas patrocinadoras por meio de abatimento de ICMS, mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura.
Quem pode participar
O material divulgado informa que o edital é destinado a projetos culturais com realização prevista no primeiro semestre de 2027.
Os critérios completos de elegibilidade, documentação exigida e demais condições devem ser consultados diretamente no edital oficial.
O que é oferecido
Os projetos contemplados estarão autorizados a captar recursos de empresas patrocinadoras, utilizando o mecanismo de incentivo fiscal por meio de abatimento de ICMS.
Serão contemplados 53 projetos culturais.
Áreas contempladas
O edital contempla eventos culturais setoriais e temáticos, com distribuição regionalizada e vagas asseguradas para diferentes segmentos.
Os segmentos específicos devem ser conferidos no edital completo.
Datas importantes
- Inscrições: até 30 de setembro de 2026.
- Período de realização dos projetos: de 1º de janeiro a 30 de junho de 2027.
Cidade e estado
Rio Grande do Sul — RS.
Tipo de oportunidade
Edital de incentivo à cultura / Lei de Incentivo à Cultura.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma oficial da Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul:
Prazo: até 30 de setembro de 2026.
Recomenda-se consultar o edital completo antes da inscrição para conferir os critérios de participação, documentação e demais exigências.
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